Está marcada para as 11 horas da manhã desta sexta-feira (14) a sessão extraordinária para eleição dos membros da Mesa Diretora e Comissões Permanentes do Poder Legislativo rondonense, para o biênio 2019-2020. A sessão, que será realizada no plenário da Câmara, é aberta à comunidade. Os eleitos assumem automaticamente as funções diretivas a partir do próximo dia 1º de janeiro.

A votação que mais mobiliza a atenção dos vereadores é a da Mesa Diretora. O Regimento Interno da Casa de Leis não determina a formação de chapas e nem inscrição prévia dos candidatos aos cargos. Contudo, três vereadores anunciaram publicamente e mantêm a disposição de assumir o cargo de presidente: Claudio Kohler (Claudinho), Nilson Hachmann e Valdir Port (Portinho).

Os demais cargos da Mesa Diretora são o de vice-presidente, primeiro e segundo secretários e membro suplente.

Conforme o Regimento da Câmara, serão realizadas votações secretas e separadas para cada um dos cargos, iniciando pelo de presidente. Será eleito aquele que obtiver maioria absoluta de votos (sete do total de 13). Se nenhum candidato obtiver maioria absoluta, será imediatamente feita outra votação, que terá como vencedor o mais votado e, em caso de empate, o mais idoso.

Os atuais membros da Mesa Diretora não poderão ser reeleitos ao mesmo cargo, e tampouco para cargo que esteja na linha sucessória. Por exemplo, o atual presidente Pedro Rauber não pode ser novamente eleito presidente e nem mesmo vice-presidente.

Comissões Permanentes

A eleição para membros das Comissões Permanentes acontecerá logo após a escolha da Mesa Diretora.

Os ocupantes de cada Comissão são eleitos por maioria simples, ou seja, os três mais votados. Em caso de empate, o vereador do partido ainda não representado em nenhuma comissão será considerado eleito. Se ainda assim houver igualdade de condições entre os empatados, será eleito o mais idoso.

Os cargos de presidente, relator e membro de cada comissão serão definidos em eleição posterior.

O presidente eleito da Câmara de Vereadores não poderá participar de nenhuma Comissão.

As quatro Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores são: de Justiça e Redação; de Finanças, Orçamento e Fiscalização; de Educação, Cultura, Saúde, Bem-Estar Social e Ecologia; e de Obras e Serviços Públicos. Suas funções são de emitir pareceres sobre projetos em tramitação, realizar investigações e representar o Poder Legislativo.