Nota diz que a atividade jornalística e a reivindicação de direitos, por meio de passeatas, reuniões, greves e aglomerações, não constituem crime.

Sugestões de aperfeiçoamento serão analisadas, responde tribunal

Segundo a polícia, motorista confessou que levaria a droga para Belo Horizonte (MG) e que receberia R$ 10 mil pelo transporte.

Aeronave foi encontrada neste sábado (5) na Grande Florianópolis.

O presidente ainda apontou que esse tipo de situação causa prejuízo para a economia do país e pede para que em caso de protestos, que as pessoas façam em praças.

Para Moraes, as paralisações "desvirtuam o direito constitucional de reunião"