Um crime ambiental foi registrado no final da manhã deste domingo em Nova Santa Rosa.
Segundo informações, uma pessoa até a momento não identificada teria colocado fogo em uma enorme árvore localizada na rua Porto Lucena.
Vizinhos perceberam as chamas e com baldes apagaram o fogo.
O que é considerado Crime Ambiental?
São considerados crimes ambientais da Lei 9.605/98 as agressões à flora, fauna, recursos naturais e patrimônio cultural. Além de conduta que ignora normas ambientais legalmente estabelecidas mesmo que não sejam causados danos ao meio ambiente.
Pena para quem comete Crime Ambiental
Artigo 54 da Lei 9.606/98
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa.
