O georreferenciamento de propriedades rurais voltou ao centro das discussões em Nova Santa Rosa e tem gerado preocupação entre agricultores do município. O tema foi abordado pelo presidente do Legislativo, vereador Amauri Ladwig, durante pronunciamento realizado na sessão da Câmara de Vereadores na noite de segunda-feira (25).

Durante a fala, Amauri destacou a necessidade de um amplo debate sobre os impactos do georreferenciamento nas propriedades rurais do município, principalmente em relação às áreas destinadas às estradas rurais e às possíveis perdas nas matrículas das terras.

Segundo o vereador, as estradas principais de Nova Santa Rosa possuem atualmente faixa de 10 metros de cada lado, totalizando 20 metros de largura. O principal ponto discutido, porém, não é a utilização total dessa metragem pelo município, mas sim a exigência de retirada oficial dessa área da escritura da propriedade durante o processo de georreferenciamento.

Na prática, isso significa que produtores que hoje possuem determinada metragem registrada poderão ter redução da área oficialmente documentada após a atualização da matrícula.

Amauri explicou que muitos agricultores estão sendo obrigados a realizar o desmembramento dessas faixas para conseguirem registrar o georreferenciamento junto ao cartório de imóveis.

“Quando você vai vender essa propriedade, qual é a área que você tem? Ah, eu tenho 20 alqueires. Mas na escritura não tem mais 20 alqueires”, comentou durante o pronunciamento.

Ainda segundo o presidente do Legislativo, dependendo da propriedade, a desvalorização pode representar prejuízos significativos aos agricultores.

Durante a sessão, também foi citado o caso de um produtor rural de Nova Santa Rosa que já realizou o georreferenciamento e teria perdido área dos dois lados da propriedade devido às faixas destinadas às estradas.

Audiência pública deve discutir alternativas

Amauri Ladwig informou ainda que o município deverá realizar uma audiência pública para debater o assunto com os agricultores.

O objetivo, segundo ele, é ouvir produtores rurais, analisar modelos adotados em outros municípios da região e buscar alternativas que valorizem os agricultores de Nova Santa Rosa.

Durante o pronunciamento, foram mencionados exemplos de cidades como Marechal Cândido Rondon e Toledo, onde as medidas das faixas das estradas rurais seriam diferentes das praticadas atualmente em Nova Santa Rosa.

A intenção é comparar legislações municipais, discutir os impactos jurídicos e técnicos do georreferenciamento e avaliar possíveis mudanças futuras.

O vereador também ressaltou que o debate é importante porque muitos produtores acabam realizando o georreferenciamento em situações como inventários, financiamentos, regularizações e venda das propriedades.

O que é o georreferenciamento rural?

O georreferenciamento é um procedimento técnico obrigatório para imóveis rurais no Brasil. Ele utiliza tecnologia de GPS e coordenadas geográficas para definir com precisão os limites da propriedade.

No Paraná, o processo é exigido em diversas situações envolvendo atualização de matrícula, sucessão familiar, financiamentos, desmembramentos e transferências de imóveis rurais.

O objetivo é garantir segurança jurídica, evitar sobreposição de áreas e organizar os registros das propriedades rurais.

Apesar da importância técnica e legal, o assunto vem gerando debates em vários municípios devido às diferenças nas legislações relacionadas às estradas rurais e às áreas consideradas públicas.

Agronegócio sustenta grande parte da economia local

Durante a fala na sessão, Amauri Ladwig também destacou a importância do agronegócio para a economia de Nova Santa Rosa.

Segundo ele, grande parte da arrecadação do município depende diretamente da força do setor agrícola e do trabalho desenvolvido pelos produtores rurais.

Por isso, a proposta da audiência pública é permitir que os agricultores participem diretamente das discussões e ajudem a construir soluções que tragam equilíbrio entre a legislação e a preservação do patrimônio rural.