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Vereadores de Palotina autorizam R$ 1,6 milhão em recursos para Saúde e Educação
Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) devido à ausência do presidente Eurico Fernandes Barbosa (MDB) em virtude de tratamento de saúde.
Por Assessoria | Postado em: 26/04/2023 - 10:00

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Os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, na segunda-feira, dia 24. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente Osvaldo Paulino de Freitas (PSDB) devido à ausência do presidente Eurico Fernandes Barbosa (MDB) em virtude de tratamento de saúde.

Foi feita a leitura de quatro novos projetos que foram baixados às comissões permanentes. Três visam a abertura de crédito adicional especial no valor de
R$ 888.378,89 para pagamento de salários e obrigações patronais do setor de Educação.

Outro projeto dispõe sobre Lei Específica para constituição do Crédito Tributário do Tributo de Contribuição de Melhorias (pavimentação asfáltica) a ser lançado aos moradores dos bairros Pôr do Sol, Bairro Céu Azul, bairro Bela Vista e bairro Ouro Verde.

Os vereadores aprovaram em segundo turno dois projetos. Um altera o valor do auxílio funeral em dois salários mínimos às famílias em estado de vulnerabilidade social e outro, de autoria do suplente de vereador Enfermeiro Edivaldo Bertho (PL), dispõe sobre obrigatoriedade dos hospitais públicos e privados a informarem sobre o direito de gestantes terem acompanhante no momento do parto. Este projeto recebeu voto contrário do vereador Joarez Negrona (PL).

Em turno único foram aprovados vários projetos todos visando a abertura de crédito adicional especial, nos valores de R$ 111.360,00, referente emenda impositiva do deputado federal Vermelho visando aquisição de 4 mesas digitais interativas para Secretaria Municipal de Educação e Cultura; R$ 600.000,00, remanejado dentro do Fundo Municipal de Saúde visando pagamento de profissionais de enfermagem e médicos através do Processo Seletivo Simplificado PSS; R$ 450.000,00, também do Fundo Municipal de Saúde, visando aquisição de material odontológico e equipamentos para atenção primária em saúde e R$ 525.765,02, referente abertura de dotação orçamentária visando a conclusão das obras de construção das Unidades Básicas de Saúde do Jardim Universitário e Bairro Cohapar.

Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei 091, do Executivo Municipal, que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Piquiri. Este projeto será votado em segundo turno na sessão ordinária desta sexta-feira, dia 28.

Requerimento, moção e indicações – Os vereadores aprovaram requerimento de autoria do vereador Osvaldo Paulino de Freitas, que solicita informações a respeito da instalação da Academia da Saúde e da Quadra sintética no Jardim Mônaco.

Foi aprovada ainda uma Moção de Aplausos, assinada por todos os vereadores e expedida aos ex-professores do Colégio Castelo Branco de Vila Floresta, José Bianchessi e Naíde Pasqualotto Bianchessi, em reconhecimento ao importante trabalho em prol da educação.

Quatro indicações foram apresentadas. O vereador Osvaldo Paulino de Freitas fez duas sugestões. Ele indicou a implantação de uma quadra sintética na Praça do Jardim Bela Vista e também sugeriu a abertura da rua dos Girassois, passando pelo Loteamento San Marino, sentido rua 1º de Janeiro (Chácara da Afitra), bem como a construção de moradias para famílias com vulnerabilidade social nas 7 ruas sem saída existentes no bairro Cohapar.

O vereador Thiago Mostachio (PSDB) sugeriu que o município realize show gratuito por ocasião do Dia das Mães.

O vereador Sergey Sendtko (PSD) indicou que seja feita a sinalização de faixas de estacionamento nas ruas Aldir Pedron e 21 de Abril em toda a sua extensão bem como nas demais vias transversais do centro da cidade.

Fizeram uso da tribuna os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas e Rosangelo Maltauro. Devido ao feriado do Dia do Trabalho, em 01/05, a sessão ordinária será antecipada para esta sexta-feira, dia 28.

Acesse aqui e saiba mais sobre o Legislativo de Palotina.

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