Na segunda-feira (11) a Câmara de Vereadores de Palotina realizou mais uma sessão ordinária. Na pauta, a leitura de novos projetos encaminhados pela administração municipal.
São seis projetos visando a abertura de crédito adicional nos valores de R$ 2.453.812,44, oriundos de emendas impositivas de deputados federais Evandro Roman (PP), Vermelho (PL), Fernando Giacobo (PL) e Reinold Stephanes Junior (PSD), para pavimentação asfáltica de 5,4 km na KD 002 na Linha Aratiba e R$ 1.758.089,05, como complementação para o orçamento da pavimentação da estrada e R$ 477.500,00, oriundos de convênio com Governo Federal visando aquisição de uma retroescavadeira por intermédio de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Giacobo. Outro projeto institui o Programa Palotina Investe. Todos os projetos foram baixados às Comissões Permanentes para análise e parecer.
Em turno único foram aprovados projetos que visam a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.713.900,00 visando aquisição de livros para ensino religioso, livros didáticos e aquisição de equipamentos e mobiliário para as escolas do Município. Os recursos serão investidos pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Em primeiro turno foi aprovado o Projeto de Lei Complementar 013/2024, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração para quantitativo de vagas de estacionamento em hospital e não exigência de vagas de estacionamento em acesso às escolas e edificações de uso institucional. Este projeto será votado em segundo turno na sessão ordinária do próximo dia 18.
Outro projeto que seria votado nesta sessão e que teve novo pedido de vistas é o PL 19/2024, que extingue o cargo comissionado de Assessor de Assuntos Estratégicos. O pedido de vistas foi formulado pelo vereador Thiago Mostachio (PSD) que pediu mais tempo para análise.