Na última segunda-feira, dia 05, os vereadores de Palotina estiveram reunidos em mais uma sessão ordinária, sob a presidência do vereador Eurico Fernandes Barbosa.
A sessão foi marcada pela leitura de nove projetos encaminhados pela administração municipal e que foram baixados às comissões permanentes para que emitam parecer. Após tramitarem pelas comissões, os projetos serão votados em plenário.
Todos os projetos preveem alterações no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias visando a abertura se crédito adicional.
A administração está pedindo autorização legislativa para utilização de recursos nos seguintes valores: R$ 5.000,00, para abertura de superávit financeiro de exercícios anteriores – Programa de Apoio e Fortalecimento de Projetos de Atenção a Criança e Adolescentes em situação de vulnerabilidade social; R$ 8.348,17, para abertura de superávit financeiro de exercícios anteriores – junto ao Fundo Municipal de Saúde, para aquisição de equipamentos de fisioterapia e reabilitação das atividades junto ao NASF-Núcleo de Apoio a Saúde da Família e R$ 1.091.000,00, para remanejamento de dotações dentro da Secretaria de Educação, visando o pagamento de profissionais de educação com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em segundo turno foi aprovado e baixado à sanção, o Projeto de Lei 057/2021, do Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração do nome da Rua Enedina Alves Marques no Loteamento Jardim Petrópolis para Rua Machado de Assis.
Indicação e requerimentos – Durante a sessão foram aprovados quatro requerimentos com pedido de informações formulado pelos vereadores. Os vereadores Osvaldo Paulino de Freitas e Thiago Henrique Mostachio apresentaram dois requerimentos. Eles pedem informações quanto aos tratores de esteira existentes na Garagem Municipal e também querem saber sobre Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) adquiridos pelo município durante a pandemia.
O vereador Thiago Henrique Mostachio também pediu informações sobre os notebooks utilizados pela administração pública entre os anos de 2015 e 2018. Por meio de requerimento o presidente da Câmara, Eurico Fernandes Barbosa, está solicitando informações a respeito dos gastos públicos durante a pandemia de Covid-19.
Uma indicação foi apresentada na sessão. O vereador Rodrigo Ribeiro sugeriu que a Prefeitura realize a restauração das calçadas da Praça Rafael Pivetta.
Para saber mais sobre o Legislativo de Palotina, acesse o site www.palotina.pr.leg.br
