Cerca de uma semana após a Petrobras anunciar a queda de R$ 0,40 no preço da gasolina, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná (Paranapetro) afirmou que o Governo Federal divulgou informações imprecisas sobre a baixa e gerou “uma expectativa que não condiz com a realidade”.
Segundo o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, a redução no preço da gasolina nas distribuidoras chegou a R$ 0,40 (-12,6%), enquanto o valor do litro do diesel sofreu uma queda de R$ 0,44 (-12,8%).
O preço para as distribuidoras, no entanto, não é o mesmo que chega aos consumidores. O repasse depende do revendedor. No dia em que anunciou a nova política de preços de combustíveis nas refinarias e o fim da paridade de importação, Jean Paul Prates garantiu que o preço do litro da gasolina deveria cair, em média, de R$ 5,49 para R$ 5,20.
Em Curitiba (PR), alguns postos de combustíveis ofertaram a gasolina comum com reduções entre R$ 0,20 e R$ 0,30. No entanto, em relação ao preço da gasolina em todo o Estado, o Paranapetro afirma que foram notados repasses das distribuidoras aos postos reduções que variam entre R$ 0,17 e R$ 0,21.
Em comunicado realizado nesta quarta-feira (24), o Paranapetro também criticou a atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que lançou nesta semana um canal de denúncias para apurar casos de preços abusivos nos postos de combustíveis de todo o País.
“Estes mesmos órgãos federais também apontaram os postos de combustíveis, de forma generalizada, como protagonistas de uma possível prática de ‘preços abusivos’ e de um represamento que impediria a chegada da redução aos consumidores”, diz trecho da nota.
Ao contestar as informações divulgadas pela Petrobras, a entidade destacou que a redução é válida para gasolina tipo A e diesel tipo A, ou seja, combustível puro – antes da mistura com álcool e biodiesel, respectivamente.
“Ocorre que a gasolina A e o diesel A são vendidos exclusivamente para as distribuidoras, e não se destinam ao consumidor final. Conforme obrigação legal, devido a questões ambientais, as distribuidoras devem adicionar 27% de etanol anidro à gasolina e 12% de biodiesel ao diesel. Isto resulta, respectivamente, na gasolina tipo C e no diesel tipo B, que são os produtos repassados aos postos e destinados à venda aos consumidores”, prossegue o comunicado.
Devido a essa diferença em relação ao produto, diz o sindicato, a redução anunciada pela Petrobras de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina de tipo A “se aplica somente a 73% do valor do combustível”. “E a baixa de R$ 0,44 no diesel A, por sua vez, reflete em 88% do custo do diesel B. Com isto, caso as distribuidoras repassem a baixa integral para os postos, o valor esperado neste repasse é de uma redução de R$ 0,29 na gasolina. E de R$ 0,39 no diesel”, acrescenta.
Sobre o repasse da redução pelos próprios postos de combustíveis aos consumidores, o sindicato explica que os primeiros dependem das distribuidoras para tal, as quais ainda não repassaram aos postos as baixas nas proporções esperadas.
“Para reduzir os preços, os postos dependem dos preços cobrados pelas distribuidoras, que dificilmente será na mesma proporção dos custos das refinarias pelas características de funcionamento deste segmento. Ou seja, um terço do custo total dos combustíveis pagos pelo consumidor é referente à refinaria”, explica a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis).
“É uma inverdade e não faz o menor sentido responsabilizar os postos pelo fato de a redução não ter chegado às bombas com uma dimensão correspondente ao que foi divulgado. Consideramos ainda que a cadeia de combustíveis deve ser entendida como um todo, e não passa de uma cortina de fumaça e solução populista culpar os postos de combustíveis, que representam o elo de menor poder econômico e, portanto, de menor influência na formação de preços”, conclui o Paranapetro.
