Nesta semana profissionais de saúde de Marechal Rondon estão passando por capacitação referente ao programa Previne Brasil. Na terça-feira, dia 24, a secretária de Saúde, Marciane Specht, fez uma pequena abertura do encontro que está sendo realizado no CEMEP. 

O programa Previne Brasil foi instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019. O novo modelo de financiamento altera algumas formas de repasse das transferências para os municípios, que passam a ser distribuídas com base em três critérios: capitação ponderada, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. 

A proposta tem como princípio a estruturação de um modelo de financiamento focado em aumentar o acesso das pessoas aos serviços da Atenção Primária e o vínculo entre população e equipe, com base em mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. 

De acordo com a secretária Marciane, desde 2019, está ocorrendo o envolvimento dos servidores da saúde para que a nova legislação voltada a Atenção Primária, no que se refere ao não pagamento do recurso do PAB fixo e PAB variável, e sim, pelo recebimento por parte do município através de indicadores. 

O Ministério da Saúde fará o repasse financeiro através do cumprimento de metas previamente pactuados e instituídos pelo Ministério da Saúde. “Isso se faz necessário o envolvimento de toda a equipe de saúde, em especial, aos que trabalham nos postos de saúde. Em 2019, realizamos um teste-piloto em Porto Mendes, onde foi realizada a questão do cadastramento e, isso, também decorreu neste ano, onde os agentes comunitários de saúde fizeram o cadastramento de toda a população”, explica. 

Nesta segunda etapa, as equipes dos postos de saúde precisam vincular os atendimentos conforme os indicadores. A capacitação está ocorrendo com técnicos, enfermeiros, médicos e recepcionistas para que todos entendam este processo do programa Previne Brasil.