As investigações feitas pelo Ministério Público que tiveram como alvo Umuarama, Cascavel e Boa Vista da Aparecida apontam prejuízos que podem passar de R$ 19 milhões supostamente desviados da Saúde.
Desde o ano passado o MP (Ministério Público) investiga condutas suspeitas, principalmente, em Umuarama.
A operação investiga a atuação de uma organização criminosa suspeita de praticar os crimes de peculato e falsidade ideológica a partir de desvios na área da saúde no Município de Umuarama, além de fraudes em licitações (direcionamento para empresas de interesse do grupo), fraudes em contratações diretas (também mediante favorecimento a empresas ligadas ao grupo), superfaturamentos e corrupção ativa e passiva (com depósitos em contas de investigados e de terceiros.
Na operação, sete pessoas foram presas entre empresários e diretores de hospitais privados. Os mandados de prisão foram cumpridos em Umuarama, Boa Vista da Aparecida e também em Brasília. A residência e o gabinete do prefeito de Umuarama, Celso Pozzobom, estão entre os alvos dos mandatos de busca e apreensão e a secretária de Saúde de Umuarama, Cecília Cividini Monteiro da Silva, foi afastada do cargo. Ao todo, foram cumpridos 62 mandados.
Segundo o promotor Diogo Araújo de Lima, os desvios ocorriam por meio de emissão de notas fiscais frias. O Município de Umuarama repassaria o recurso grande parte do valor para entidades filantrópicas. Isso tudo sem licitação e com superfaturamento. Ainda segundo o promotor, parte desses valores era desviada para servidores públicos como forma de manter a exclusividade dos contratos.
Os promotores também falam em um sofisticado esquema de fraude fiscal. "Se declarava determinado valor que seria recolhido a título de encargos tributários e quando na verdade esses valores eram infinitamente inferiores e a diferença do que era declarado e recolhido em tese era revertido para os determinados funcionários públicos", afirma o promotor.
Buscas
Com as buscas, autorizadas pela Vara Criminal da comarca e pelo Tribunal de Justiça do Paraná, o MPPR visa à obtenção de documentos para confirmar as provas já produzidas a partir de diligências de campo e de interceptações telefônicas e quebras de sigilos bancário, fiscal e telemático.
Outras medidas cautelares importantes para a continuidade dos trabalhos e para cessar as práticas delitivas foram deferidas pela Justiça, como o afastamento da secretária Municipal de Saúde do cargo, a proibição de investigados frequentarem determinados locais, a proibição de as empresas investigadas contratarem com o poder público e o bloqueio de ativos financeiros.
As investigações foram iniciadas pelo Gepatria de Umuarama, com apoio do Gaeco de Cascavel, no começo de 2020. Diante do envolvimento de suspeitos com foro privilegiado, também atuou na apuração a Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos.
Sobre a Operação
Durante a manhã desta quarta-feira (5), sete pessoas foram presas, até o momento, em uma operação do Ministério Público do Paraná em Umuarama. Os mais de 60 mandados, entre eles de prisão, busca e apreensão estão sendo cumpridos em Umuarama, Cascavel e Boa Vista da Aparecida.
O Ministério Público investiga o desvio de verbas do Fundo Municipal de Saúde, e um esquema de "fura-fila" na vacinação contra a Covid-19 em Umuarama.
