Este mês e em dezembro, propriedades rurais beneficiadas pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) nos estados do Rio Grande do Sul, Paraná e de Sergipe serão fiscalizadas.
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) irá monitorar o programa in loco, com visitas aos empreendimentos, contatos com produtores, funcionários dos agentes financeiros, movimentos sociais, técnicos e empresas encarregadas de comprovação de perdas. Técnicos da companhia vão percorrer as lavouras para conferir os dados declarados pelos peritos agrícolas encarregados pela comprovação de perdas nas áreas amparadas pelo programa.
A Secretaria de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento monitora o processo de verificação de perdas feito por peritos agrícolas do Proagro.
Segundo o diretor de Gestão de Riscos da Secretaria de Política Agrícola do Mapa, Pedro Loyola, desde setembro, a Conab tem feito a verificação. “A fiscalização é realizada pela Conab devido à sua capilaridade, recursos técnicos, humanos e o seu vínculo com o Mapa, mediante a assinatura de um Termo de Execução Descentralizada (TED). Procedimento similar já é realizado no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR)”, informou.
Proagro
O Proagro oferece cobertura abrangente e requer um processo criterioso desde o enquadramento das operações até a concessão de pedidos de cobertura, com o pagamento de indenizações pelas perdas comprovadas. “As fiscalizações serão rigorosas e é importante o produtor permitir o acesso e fornecer as informações solicitadas pelos técnicos”.
O Programa é custeado por recursos alocados pela União, além de recursos provenientes da taxa paga pelo produtor rural para aderir ao Proagro. O objetivo é garantir a amortização ou liquidação de custeios agrícolas objeto de financiamento, na proporção das perdas apuradas e permitir o recebimento dos recursos próprios comprovadamente aplicados na lavoura.
Nas operações de custeio agrícola, são cobertas lavouras que sofreram prejuízos por: chuva excessiva, geada, granizo, seca, variação excessiva de temperatura, ventos fortes, ventos frios, doença ou praga sem método difundido de combate, controle ou profilaxia, técnica e economicamente exequíveis.
Nas operações de custeio pecuário, são amparadas as perdas decorrentes de doenças sem método de combate, controle ou profilaxia.
O Proagro é formado pelo Seguro da Agricultura Familiar (Seaf), denominado de Proagro Mais, que conta com mais de 270 mil operações que garantem o financiamento do Pronaf em caso de perdas de produção por problemas climáticos, e pelo Proagro Tradicional, com cerca de 30 mil operações de produtores que não estão enquadrados no Pronaf e que contratam crédito de custeio de até R$ 300 mil. Esses são instrumentos de política para a agricultura familiar que proporcionam garantia de renda. Na safra 2018/2019, foram 300 mil operações contratadas por agricultores familiares em mais de 3 mil municípios, com um valor segurado total superior a R$ 13 bilhões.
