Um professor com mais de 40 anos foi condenado a 18 anos de prisão em regime fechado por estupro de vulnerável contra quatro alunas e uma ameaça contra outra. As estudantes tinham entre 8 e 12 anos, informou o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Os abusos ocorreram entre os anos de 2021 e 2022.
Inicialmente, o réu havia sido condenado, em primeiro grau, a pouco mais de três anos de prisão por importunação sexual, mas a pena foi revista após recurso no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
A cidade onde aconteceram os crimes não foi divulgada para preservar as vítimas, mas se sabe que o caso ocorreu no Oeste de Santa Catarina.
O recurso contra a pena em primeiro grau foi feito pelo MPSC. O promotor de justiça Tiago Ferraz argumentou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual.
"Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua lascívia. Isso é estupro de vulnerável, e não importunação sexual", destacou.
