A Prefeitura de Nova Santa Rosa encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei nº 25/2026, que pede autorização para a alienação de 17 bens pertencentes ao patrimônio público municipal. A relação inclui veículos, ambulâncias, máquinas pesadas e equipamentos utilizados em diferentes setores da administração.

A proposta foi encaminhada pelo prefeito Lari Hitz em regime de urgência e foi aprovado pelos vereadores na sessão da ultima segunda-feira dia 10 de agosto.

Confira a lista dos bens que poderão ser vendidos através de leilão, a data deve ser divulgada pela prefeitura.

• Toyota Corolla Altis 2.0 – ano/modelo 2013/2014;
• Renault Master – Ambulância – ano/modelo 2018/2019;
• Peugeot Partner – Ambulância – ano/modelo 2018/2019;
• Fiat Palio Fire – ano/modelo 2016/2016;
• Fiat Ducato Marticar 16 – ano/modelo 2013/2014;
• Volkswagen Kombi Escolar – ano/modelo 2002/2003;
• Volkswagen 14.150 – caminhão trucado basculante – ano/modelo 1997/1997;
• Fiat Strada Working – ano/modelo 2013/2013;
• Pá-carregadeira Case W20A – ano/modelo 1980/1980;
• Pá-carregadeira Case W20B – ano/modelo 1980/1980;
• Retroescavadeira JCB 3C 4x4 – ano/modelo 2009/2009;
• Retroescavadeira Massey Ferguson MF86 – ano/modelo 1996/1996;
• Rolo compactador vibratório Dynapac – ano/modelo 2000/2000;
• Fiat Allis 14 C Turbo – trator de esteira – ano/modelo 1993/1993;
• Escavadeira hidráulica Case – ano/modelo 2012/2012;
• Escavadeira hidráulica Komatsu PC160LC-8 – ano/modelo 2019/2019;
• Triturador de galhos, troncos e arbustos Lippel PDU 260 D – ano/modelo 2018/2018.

Prefeitura justifica desgaste e custos de manutenção

Na mensagem encaminhada aos vereadores, o Executivo afirma que a maioria dos bens possui elevado tempo de utilização e apresenta desgaste decorrente do uso contínuo, além de custos crescentes de manutenção e redução da eficiência operacional.

Segundo a justificativa, alguns dos veículos e equipamentos relacionados também já foram substituídos por modelos mais modernos e adequados às necessidades da administração municipal.

O Executivo argumenta que manter equipamentos ociosos ou considerados antieconômicos pode gerar despesas com conservação, manutenção e armazenamento.

A Prefeitura também informou que três itens que inicialmente constavam no laudo de avaliação foram posteriormente retirados da relação por terem sido considerados ainda aproveitáveis pela administração.

Venda deverá seguir legislação

Caso o projeto seja aprovado, a alienação deverá seguir as regras estabelecidas pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Os valores mínimos deverão obedecer ao laudo elaborado pela Comissão para Avaliação de Bens Móveis e homologado pelo Decreto Municipal nº 6.012, de 15 de junho de 2026.

Caso algum bem não seja vendido no primeiro leilão, o projeto permite uma nova avaliação, considerando fatores como condições de mercado, depreciação, estado de conservação e histórico de manutenção.

A proposta estabelece ainda que a venda dos bens municipais será realizada exclusivamente à vista.

Recursos poderão ser usados para renovação da frota

Na justificativa apresentada à Câmara, a Prefeitura afirma que os recursos eventualmente arrecadados poderão ser destinados à aquisição de novos veículos, máquinas e equipamentos, além de investimentos voltados à modernização da estrutura administrativa.