A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) participou nesta semana, em Foz do Iguaçu, no Oeste do Paraná, de uma avaliação da Organização Mundial da Saúde inédita no Brasil. Pela primeira vez, o comitê da OMS avalia as capacidades de algumas regiões do País em prevenir, detectar e responder rapidamente aos riscos para a saúde pública, sejam eles naturais ou resultantes de eventos deliberados ou acidentais. A ação, denominada Avaliação Externa Voluntária (AEV), contou com a participação de representantes das instituições federais, estaduais e municipais.

O objetivo principal foi a verificação do cumprimento dos requisitos do Regulamento Sanitário Internacional, do qual o Brasil é signatário. Entre eles destacam-se as capacidades de atendimento e resposta a eventos de saúde pública de interesse internacional na fronteira terrestre, bem como suas capacidades relacionadas à imunização dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

A missão internacional da OMS avaliou questões como os planos de contingência, a integração dos órgãos na fronteira, além da identificação de doenças, prevenção e vacinação.

Além da Secretaria estadual da Saúde, estiveram envolvidos nesta avaliação a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Secretaria municipal de Saúde de Foz do Iguaçu, Receita Federal, Polícia Federal, Ministério da Agricultura e Pecuária, Polícia Rodoviária Federal, Itaipu Binacional e demais parceiros que atuam na localidade.

“Importante ressaltar a relevância deste evento para a cidade de Foz do Iguaçu, tendo em vista sua importância no cenário nacional e mundial quanto à alta circulação de viajantes e grande fluxo de cargas no âmbito da tríplice fronteira”, ressaltou a diretora de Atenção e Vigilância em Saúde da Sesa, Maria Goretti Lopes.

Além de Foz do Iguaçu, os peritos da OMS passam por Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro e Belém. Após o ciclo completo de visitação, haverá uma reunião com o Ministério da Saúde para, posteriormente, divulgar a conclusão do relatório, ainda sem previsão de data.

A Avaliação Externa Voluntária (AEV) conta com 26 representantes de diversos países e contempla 15 componentes, além da imunização, como fatores de avaliação.

“A avaliação é um instrumento importante para compreendermos nossa atual capacidade de resposta às emergências e, principalmente, para verificar pontos frágeis e fortalecer os serviços que já estão bem consolidados. Ademais, a avaliação já evidenciou em campo a importância da integração constante com órgãos extrasaúde”, disse Tatiane Cristina Brites Dombroski, coordenadora do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS).

AVALIAÇÃO EXTERNA – A avaliação da OMS é direcionada aos profissionais responsáveis e envolvidos em planos de contingência e nas operações relacionadas às capacidades básicas de rotina dos portos, aeroportos e fronteiras.

Essas ações abrangem o controle sanitário de entrada e saída de passageiros, inspeções e a garantia de acesso a serviços de saúde, entre outras medidas. O monitoramento dessas atividades visa obter informações que contribuam para a análise e a melhoria do trabalho realizado, permitindo o adequado controle sanitário.

O Brasil já encaminha anualmente, desde 2010, relatório com as informações e comprovações necessárias para os avaliadores. Esta etapa presencial é voluntária.