O Ministério da Defesa enviou hoje (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o relatório produzido pela equipe técnica das Forças Armadas sobre a fiscalização da urna eletrônica.
De acordo com a pasta, o documento traz observações e conclusões sobre o sistema eletrônico de votação, conforme as atribuições que foram dadas pelo TSE às entidades fiscalizadoras.
No ofício em que pede que as sugestões dos militares sejam aceitas, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, cita pontos técnicos que podem ser corrigidos, como investigação da compilação do código-fonte do sistema e a análise minuciosa dos códigos binários executados nas urnas.
"Do trabalho realizado, destaco dois pontos. Primeiro, foi observado que a ocorrência de acesso à rede, durante a compilação do código-fonte e consequente geração dos programas (códigos binários), pode configurar relevante risco à segurança do processo. Segundo, dos testes de funcionalidade, realizados por meio do Teste de Integridade e do Projeto-Piloto com Biometria, não é possível afirmar que o sistema eletrônico de votação está isento da influência de um eventual código malicioso que possa alterar o seu funcionamento".
Os militares fazem parte da comissão de transparência criada pelo próprio TSE para fiscalizar as eleições, que foram encerradas no dia 30 de outubro.
Em nota, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, confirmou que recebeu o relatório e afirmou que o trabalho das Forças Armadas não apontou existência de fraude na votação.
"O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu com satisfação o relatório final do Ministério da Defesa, que, assim como todas as demais entidades fiscalizadoras, não apontou a existência de nenhuma fraude ou inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022".
"As sugestões encaminhadas para aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e que as Eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e da totalização dos votos", declarou Moraes.
No início da tarde de hoje, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, citou o XXIV Congresso Internacional das Instituições Superiores de Controle e o "trabalho fundamental" do Tribunal de Contas da União (TCU) para atestar a confiabilidade das urnas.
"Por meio de um trabalho exemplar, o tribunal contribuiu para demonstrar a segurança das urnas eletrônicas e o resultado fiel dos votos dados pelos eleitores aos candidatos.", tuitou o presidente do Senado.
Ontem (8) o TCU informou que não encontrou divergências nos boletins das urnas eletrônicas, durante auditoria no segundo turno das eleições.
Outro relatório, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, também foi entregue ao presidente do TSE, e reforçou a confiança da entidade no sistema eletrônico de votação. "Após a análise dos relatórios feitos pelas comissões de Direito Eleitoral distribuídas em todo o país, a instituição concluiu que não houve nenhuma suspeita de irregularidade na votação. Evidenciou-se, ao contrário, a postura transparente da Justiça Eleitoral na preservação da lisura e da segurança".
