O Município de Maripá, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, da Pessoa Idosa e da Mulher, informa que estão abertas as inscrições para a eleição suplementar do Conselho Tutelar.
O período de inscrição iniciou nesta sexta-feira (23) e segue até o dia 10 de novembro de 2026. Os interessados devem realizar a inscrição presencialmente na Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Fernandes Vieira, nº 607, na região central de Maripá.
O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. A documentação necessária para a inscrição está estabelecida na Resolução Normativa nº 17/2026, disponível no site oficial da Prefeitura de Maripá ou diretamente na Secretaria.
A eleição suplementar representa uma oportunidade de participação no fortalecimento da rede de proteção à infância e à adolescência. O Conselho Tutelar desempenha um papel fundamental na defesa e na garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes, atuando conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Os interessados devem consultar a resolução normativa para verificar os requisitos de participação e a documentação exigida.