A lei que prevê a redução de 45% na alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) foi sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), hoje (23). A partir de 2026, a alíquota passará de 3,5% para 1,9% do valor venal dos automóveis.

O grupo de veículos que terá a redução no imposto é composto por automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, camionetas, ciclomotores, motonetas, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores. Segundo o Governo do Estado, esses veículos representam aproximadamente 3,4 milhões da frota tributada do estado, que é de 4,1 milhões no total.

O anúncio desse projeto de lei foi feito no dia 20 de agosto, e foi aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 16 de setembro, em última votação.

Para simular uma previsão do valor do imposto, basta multiplicar por 0,019 o valor venal do veículo – definido anualmente pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).