Uma nova lei municipal voltada a crianças e adolescentes foi sancionada nesta segunda-feira (12) em Toledo. O texto, que regulamenta o “Programa Desconecta: Mais Vida Fora da Tela”, foi assinado no Gabinete do Prefeito e visa reduzir o uso excessivo de dispositivos digitais por crianças e adolescentes.
Estiveram presentes no ato: o prefeito Mario Costenaro; o vice-prefeito Lucio De Marchi; o autor da lei, vereador Gabriel Baierle; secretários e servidores municipais.
O programa, instituído pela Lei nº 3.063/2026, tem como público-alvo crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos de idade, os pais, responsáveis e os educadores. A iniciativa prevê ações como campanhas de conscientização abordando os efeitos do tempo excessivo de tela; oficinas e atividades alternativas incentivando dias sem tela com prêmios simbólicos; formação de pais e educadores sobre limites digitais e ferramentas de mediação tecnológica; orientações sobre controle parental, ambientes digitais seguros, aplicativos educativos e gestão do tempo de tela; semana do Detox Digital promovendo o uso equilibrado da tecnologia; e produção de materiais educativos e informativos sobre o tema.
As ações e atividades do programa poderão ser desenvolvidas em articulação e cooperação com órgãos e entidades públicas e privadas, podendo envolver: instituições de ensino; organizações da sociedade civil e entidades voltadas à infância e à adolescência; profissionais das áreas de saúde mental, pedagogia e pediatria; influenciadores digitais e meios de comunicação; e universidades, entidades de pesquisa e demais instituições.
O prefeito Mario Costenaro adiantou que serão coordenadas ações entre as secretarias municipais para começar a pôr em prática o que prevê a lei. “A inovação tecnológica tem impactos positivos e negativos. Um dos impactos negativos é justamente essa questão do isolamento social, isso começa em casa e reflete por toda a vida. Acho que é uma lei muito importante e que podemos começar com algumas ações na prática para disseminar o conhecimento”, ressaltou.
O vereador Gabriel Baierle explicou que a proposta segue uma iniciativa já adotada em outros municípios diante do aumento do tempo de exposição de crianças e adolescentes às telas e dos impactos desse hábito no desenvolvimento social e no aprendizado. Segundo ele, a experiência pessoal como pai reforçou a importância do tema e a necessidade de ampliar a orientação às famílias. “Hoje a gente vê crianças muito pequenas já vidradas em telas, inclusive em ambientes de convivência, como restaurantes, sem interação social. Isso é prejudicial à saúde e ao aprendizado. O programa nasce para tratar essa questão de forma educativa, especialmente com os pais, que muitas vezes carecem de orientação”, afirmou.
O secretário de Comunicação, Márcio Pimentel, afirmou que a iniciativa contribui para estimular hábitos construídos no ambiente familiar e reduzir a dependência do uso de telas. Segundo ele, práticas simples ajudam a fortalecer a convivência. “Tenho combinado com a minha família no dia a dia, a não usar celular ou assistir televisão durante as refeições, o que incentiva a integração familiar. Também busco dar livros de presente para meus afilhados, acredito que é muito importante. Parabenizo o vereador Gabriel pela iniciativa”, declarou.
