A Justiça suspendeu uma resolução da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Paraná e voltou a restringir a pesca no estado até o dia 28 de fevereiro.
A pesca de peixes nativos havia sido liberada na quinta-feira (20), pela resolução assinada pelo secretário de Desenvolvimento e Turismo, Marcio Nunes.
Com a mudança apresentada na resolução, o período da piracema mudaria do período entre o começo de novembro e o fim de fevereiro e passaria a ser entre 1º de outubro e 1º de fevereiro.
Na resolução, o secretário apresentou como base estudos que mostram que a maior parte das espécies de peixes nativos já passaram do período de reprodução neste mês.
A decisão da Justiça foi publicada neste sábado (22) e assinada pelo juiz Daniel Alves Belingieri, da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.
O juiz ressaltou que o Paraná não pode alterar prazos estabelecidos por resoluções federais, como é o caso da determinação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a piracema.
Durante o período da piracema, fica proibida a pesca de peixes bagre, dourado, jaú, pintado, mandi, curimba, piapara, traíra e lambari.
A restrição da piracema não abrange espécies exóticas, que foram introduzidas no meio ambiente pelo homem. A pesca de bagre-africano, apaiari, black-bass, carpa, corvina, peixe-rei, sardinha-de-água-doce, piranha-preta, tilápia, tucunaré e zoiudo permanece liberada.
