Com o objetivo de reforçar a busca por uma solução definitiva contra as invasões de terras por indígenas na região Oeste do Estado, o governador Carlos Massa Ratinho Junior enviou um ofício ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrando uma posição da União a respeito. O documento foi protocolado nesta quinta-feira (31).
No ofício, Ratinho Junior reiterou a cobrança por mais celeridade por parte do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) para a resolução dos conflitos envolvendo os invasores e agricultores. Desde janeiro, episódios de violência têm causado a insegurança de moradores da região Oeste, especialmente aqueles residentes nos municípios de Guaíra e Terra Roxa.
Para garantir a segurança de todos os envolvidos, inclusive dos próprios indígenas, Ratinho Junior determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp) reforçasse o policiamento com profissionais especializados que integram o Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e o Batalhão de Polícia Militar da Fronteira (BPFron), além de reforço aéreo para patrulhamento. “Esses policiais militares estão dando apoio ao trabalho realizado pela Polícia Federal e pela Força Nacional”, afirmou o governador.
Apesar do esforço dos agentes de segurança do Paraná, a atuação acaba sendo limitada devido às invasões serem cometidas por indígenas, fazendo com que a responsabilidade pela mediação e eventuais reintegrações de posse recaia apenas sobre o governo federal e o Poder Judiciário. Por esse motivo, Ratinho Junior também se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na quarta-feira (30), a quem propôs soluções buscando o fim imediato do problema.
Entre as medidas propostas pelo governador, estão a autorização para que os policiais estaduais possam auxiliar diretamente no plano de ação das forças de segurança nacional na região e em eventuais reintegrações de posse de propriedades privadas.
Ratinho Junior também propôs a análise de que os invasores sejam reassentados em uma área de aproximadamente 40 mil hectares em Ilha Grande. A medida visa atender aos anseios dos indígenas ao mesmo tempo em que garantiria a segurança dos agricultores, com reconhecimento do direito deles à propriedade privada.
Para além da articulação que mira uma resolução jurídica definitiva do problema, o governador manifestou à Presidência da República a necessidade urgente de uma atuação mais firme do poder público para garantir a segurança da população paranaense. “Essa situação da demarcação já está judicializada e em análise no Supremo Tribunal Federal. Mas não podemos perder tempo ou fechar os olhos, sob risco de assistir a uma tragédia. É momento de olhar com atenção para o pacto civilizatório e garantir uma resolução pacífica”, defendeu Ratinho Junior.