O Poder Executivo de Maripá irá encaminhar à Câmara de Vereadores nesta segunda-feira (1º) o projeto de lei 20/2022 que institui o Programa Municipal de Distribuição Gratuita de Uniforme Escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Maripá. O programa deverá beneficiar em torno de 730 estudantes, anualmente, a partir de 2023.
“Esse é um projeto de suma importância para a educação e para os nossos estudantes”, afirma o prefeito, Rodrigo Schanoski. “É mais uma iniciativa que busca elevar o nível da educação básica no município, somando-se a outros projetos como a implantação das lousas digitais, instalação de novos parques infantis, as placas solares para produção de energia solar em todas as unidades de ensino, capacitação dos profissionais entre vários outros”, destaca.
Segundo o secretário de Educação, Cultura e Desporto, Jony Zils, os conjuntos de uniforme irão envolver peças de inverno e verão. “A relação de itens e suas quantidades será definida por decreto, após a lei ser sancionada. A partir de então faremos toda a tramitação necessária para licitação e esperamos fazer a distribuição no início do próximo ano letivo, em 2023”, relata.
“Nosso objetivo com o projeto é disponibilizar um único modelo de uniforme que, hoje, é diferente para cada unidade de ensino, além de promover a igualdade unificando as vestimentas dos estudantes. Outro benefício muito importante é a redução dos custos para as famílias, especialmente aquelas que possuem mais de um filho na rede municipal e menor condição financeira, as quais precisam adquirir os uniformes todos os anos”, pontua o secretário.
Após protocolado na Câmara Municipal, o projeto de lei será analisado pelas comissões permanentes para posterior apreciação (discussão e votação) pelo Plenário.