Após o anúncio de paralisação das obras, em meados de setembro, o governo federal voltou atrás e assegurou a destinação de mais R$ 10 milhões à duplicação da BR-163 no trajeto compreendido entre os municípios de Toledo e Marechal Cândido Rondon para que os trabalhos tivessem continuidade. Contudo, três meses depois, os recursos ainda não foram operacionalizados, ou seja, a empresa responsável pela obra não possui o dinheiro em caixa.

“Existe um projeto de lei visando garantir outros R$ 10 milhões, mas observamos que o governo está devagar, portanto não deve conseguir empenhar neste ano, o que dificulta a sequência das obras”, menciona o deputado federal José Carlos Schiavinato (PP). “Não tivemos obra, viaduto ou outra obra no trecho de Quatro Pontes a Marechal Rondon, apenas investimentos na pista com acessos. Em Quatro Pontes haverá dois viadutos, além de outro viaduto em curva na entrada de Marechal Rondon, mas que não começaram e ficam para o próximo ano, a depender de recurso extra para estes investimentos em função do alto custo das ações que compreendem os trabalhos”, acrescenta. 

R$ 60 MILHÕES

O deputado diz que a União vai disponibilizar R$ 60 milhões para os trabalhos no ano de 2020, o que, no seu entender, é insuficiente. “A disponibilidade total de consumo da obra está estimada em R$ 200 milhões, então o valor possibilitado aos trabalhos em 2020 é baixo quando comparado à capacidade de produção da empresa. Isso significa que no ano que vem teremos investimentos andando não na velocidade que gostaríamos, porém ao menos os trabalhos não vão paralisar devido à disponibilidade de R$ 60 milhões do governo federal”, comenta.

SITUAÇÃO COMPLEXA

De acordo com Schiavinato, os montantes financeiros anunciados não asseguram o término das obras de duplicação de Toledo a Marechal Rondon em 2020. “Teremos de trabalhar muito na questão orçamentária no ano que vem porque a retomada da economia brasileira acontece em um ritmo bastante lento. A disponibilidade é para que em 2021 seja colocado montante necessário para concluir o trajeto de em torno de 40 quilômetros. Logicamente algum percurso será liberado ao tráfego de veículos assim que for concluído”, expõe.

O parlamentar salienta que ainda não foi feito nada no trecho da BR-163 em frente ao Centro de Eventos na cidade de Toledo em virtude dos pedidos de indenização dos proprietários das terras. “Lá haverá outro viaduto, o que deve ser um dos últimos trabalhos no percurso da BR-163. Outra situação é que a falta do encaixe no entroncamento do viaduto na Avenida Parigot de Souza causa transtorno muito grande especialmente quando se usa o Centro de Eventos. Os proprietários das terras não quiseram promover ajustes para indenização, então a questão foi ajuizada e essa demora gera contratempos aos usuários da BR-163”, ressalta.

Conforme ele, a situação do governo Bolsonaro em termos de recursos financeiros é considerada complexa. “Por mais que se diga da aceleração da economia e de ações melhorando investimentos, infelizmente a União consome quase a totalidade dos recursos para custear a máquina pública. Se não houver reforma administrativa infelizmente o cidadão vai trabalhar muito para continuar pagando imposto e, principalmente, para pagar os salários dos servidores públicos. Além da reforma administrativa, mostra-se necessário analisar o custo-benefício das ações de investimento do governo federal”, pontua.