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A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) aprovou na tarde desta terça-feira (4), em segundo turno, por 38 votos a favor e 13 contra, o projeto de lei que terceiriza a gestão em 204 colégios estaduais, pouco mais de 10% da rede estadual de ensino.
Após a aprovação em segundo turno, os deputados aprovaram a redação final e, com isso, o projeto foi encaminhado para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
O projeto prevê que "empresas com expertise em gestão educacional" passem a gerir a parte administrativa dos colégios estaduais no Paraná a partir de 2025, desde que as instituições selecionadas aprovem o modelo em consulta pública, e garante autonomia absoluta da Secretaria de Estado de Educação (Seed) na parte pedagógica".
Antes da votação, deputados contrários e favoráveis ao modelo de terceirização discursaram.
Enquanto parlamentares da base do governo falavam, manifestantes contrários ao texto que ocupavam as galerias da Assembleia viraram as costas.
A deputada Luciana Rafagnin (PT) alegou que haverá desemprego para os profissionais admitidos por Processo de Seletivo Simplificado (PSS), que, segundo o projeto, passarão a ser contratados pelas empresas particulares. Veja abaixo as instituições que podem ter a gestão terceirizada.
O líder do governo na Assembleia, deputado Hussein Bakri (PSD), criticou o posicionamento dos parlamentares da oposição durante a discussão, e reclamou de "inverdades" ditas sobre o projeto.
"Está garantido o devido processo democrático. Só vai ter se os pais e professores quiserem. A parte pedagógica continua da mesma forma", afirmou.
COMO FOI NA CCJ
No começo da tarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a legalidade da emenda substitutiva anexada ao projeto que terceiriza a gestão de 204 colégios estaduais no Paraná.
Os deputados Arilson Chiorato (PT), Mabel Canto (PSDB) e Requião Filho (PT) foram contra o texto, e reclamaram que a CCJ debateu o mérito das emendas, e não focou somente na constitucionalidade delas.
O QUE É O PROJETO
O governo garante que professores e pais dos alunos serão consultados sobre a proposta. Se a maioria reprovar a terceirização, ela não será implantada.
O programa que será implementado se chama Parceiro da Escola. Conforme o governo, a parte administrativa dos colégios "será feita por empresas com expertise em gestão educacional", que deverão ter atuação comprovada na área.
O projeto de lei afirma que o modelo pode ser implantado em todas as instituições da rede estadual de ensino de educação básica, exceto nos seguintes tipos de escolas:
-de ilhas;
-de aldeias indígenas;
-de comunidades quilombolas;
-da Polícia Militar do Paraná;
-das unidades prisionais;
-que funcionem em prédios privados, cedidos ou alocados de instituições religiosas, salvo previsão no respectivo instrumento;
-que participem do Programa Cívico-Militar.
O texto foi aprovado com diversas emendas, que foram reunidas na forma de uma subemenda substitutiva geral, com as seguintes alterações:
-especifica quais são as 204 escolas estaduais que podem ter a gestão administrativa terceirizada (o projeto original abrangia 200 escolas);
-garante aos professores contratados via Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) pela empresa privada os mesmos valores de salários dos professores contratados por Processo Seletivo Simplificado (PSS);
-exigência de 5 anos de experiência, capacidade técnica e competência da empresa particular;
-especifica que a empresa privada atuará exclusivamente nos setores administrativos e financeiro das escolas estaduais, mantendo na Secretaria de Estado de Educação (Seed) a autonomia absoluta na parte pedagógica;
-prevê que o Governo do Paraná deverá divulgar anualmente os principais indicadores educacionais das 204 escolas estaduais que podem ter a gestão terceirizada, como índices de aprendizagem, frequência escolar, número de matrículas, taxa de abandono e também de evasão escolar;
-prevê que a consulta pública ao modelo terceirizado será realizada, preferencialmente, de forma presencial nas 204 escolas estaduais.
INVASÃO À ASSEMBLEIA
A proposta de terceirizar a gestão dos colégios estaduais foi aprovada na segunda-feira (3) em primeiro turno por 39 votos a favor e 13 contra. A votação aconteceu em meio à invasão do prédio da Assembleia Legislativa por manifestantes contrários ao projeto.
Bombas de gás lacrimogêneo foram lançadas durante a confusão, que terminou em três pessoas feridas, segundo a assessoria de imprensa da Alep.
Um homem e uma mulher foram presos e autuados por dano ao patrimônio público. De acordo com a Assembleia, havia um número limitado de pessoas para acompanhar a sessão presencialmente quando a invasão aconteceu.
O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD), suspendeu a sessão e determinou que a votação fosse feita de forma remota. Mesmo assim, alguns parlamentares, principalmente os de oposição, permaneceram em plenário.
VEJA, ABAIXO, OS COLÉGIOS PÚBLICOS DO PARANÁ QUE PODEM RECEBER O MODELO:
|
CIDADE |
COLÉGIO |
|
APUCARANA |
ANTONIO T R DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
|
APUCARANA |
NILO CAIRO, C E-EF M N PROFIS |
|
ARAPONGAS |
ANTONIO RACANELLO SAMPAIO, C E-EF M |
|
ARAPONGAS |
UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
|
MAUA DA SERRA |
JOAO PLATH, C E-EF M N PROFIS |
|
ALM TAMANDARE |
ANGELA SANDRI TEIXEIRA, C E PROF-EF M |
|
ALM TAMANDARE |
JOAO PAULO I, C E PAPA-EF M |
|
ALM TAMANDARE |
TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
|
BOCAIUVA DO SUL |
CARLOS ALBERTO RIBEIRO, C E-E F N |
|
BOCAIUVA DO SUL |
QUIELSE CRISOSTOMO DA SILVA,CE CON-EFMP |
|
CAMPINA GDE SUL |
BANDEIRANTES, C E-EF M PROFIS |
|
CAMPO MAGRO |
CAMPO MAGRO, C E-EF M |
|
COLOMBO |
GENESIO MORESCHI, C E-EF M |
|
COLOMBO |
ZUMBI DOS PALMARES, C E-EF M PROFIS |
|
PINHAIS |
LEOCADIA B RAMOS, C E-EF M PROFIS N |
|
PINHAIS |
MATHIAS JACOMEL, C E-EF M PROFIS |
|
ARAUCARIA |
VESPERTINO F PIMPAO, C E DEP-EF M |
|
BALSA NOVA |
MARIA L F PACHECO, C E PROFA-EF M |
|
CAMPO LARGO |
AUGUSTO VANIN, C E-EF M PROFIS |
|
CAMPO LARGO |
CLOTARIO PORTUGAL, C E DES-EF M PROFIS |
|
CAMPO LARGO |
EDITHE, C E PROFA-EF M |
|
CAMPO LARGO |
OTALIPIO P DE ANDRADE, C E-EF M PROFIS |
|
FAZ RIO GRANDE |
DECIO DOSSI, C E DR-EF M PROFIS |
|
LAPA |
JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E C DR-EF M |
|
MANDIRITUBA |
MARIA SENEK WOSNHAKI, C E C PROFA-EF M |
|
S JOSE PINHAIS |
AFONSO PENA, C E-EF M |
|
S JOSE PINHAIS |
COLONIA MALHADA, C E C-EF M PROFIS |
|
S JOSE PINHAIS |
COSTA VIANA, C E-EF M PROFIS N |
|
S JOSE PINHAIS |
TARSILA DO AMARAL, C E-EF M PROFIS |
|
TIJUCAS DO SUL |
KAMILLA P DA CRUZ, C E C PROFA - EF M P |
|
S JOSE PINHAIS |
GODOFREDO MACHADO, E E-EF |
|
S JOSE PINHAIS |
ANITA CANET, C E-EF M P |
|
A CHATEAUBRIAND |
ANCHIETA, C E PE-EF M |
|
NOVA AURORA |
JORGE NACLI, E E-EF |
|
BARBOSA FERRAZ |
LUZIA GARCIA VILLAR, C E-EF M |
|
BARBOSA FERRAZ |
MACHADO DE A BARBOSA FERRAZ,C E-M PR NOR |
|
CAMPINA LAGOA |
ALBERTO SANTOS DUMONT, C E-EF M PROFIS |
|
CAMPINA LAGOA |
CAMPINA DA LAGOA, C E-EF M |
|
CAMPO MOURAO |
BOSCO, C E D-EF M PROFIS |
|
FENIX |
SANTO INACIO DE LOYOLA, C E-EF M |
|
LUIZIANA |
ADAUCTO S ROCHA, C E-EF M PROFIS |
|
NOVA CANTU |
JOAO F COSTA, C E PROF-EF M PROFIS |
|
RONCADOR |
CARNEIRO, C E GAL-EF M PROFIS |
|
CASCAVEL |
CARMELO PERRONE, C E PE-EF M PROFIS |
|
CASCAVEL |
ELEODORO E PEREIRA, C E-EF M PROFIS |
|
CASCAVEL |
IEDA BAGGIO MAYER, C E-EF M |
|
CASCAVEL |
JARDIM INTERLAGOS, C E-EF M PROFIS |
|
CASCAVEL |
MARILIS F PIROTELLI, C E-EF M |
|
CASCAVEL |
OLINDA T DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
|
CIANORTE |
VIDIGAL, C E DE-EF M |
|
CIANORTE |
JOSE GUIMARAES, C E-EF M PROFIS |
|
INDIANOPOLIS |
FELISBERTO N GONCALVES, C E-EF M PROFIS |
|
JUSSARA |
MORAES DE BARROS, C E SEN-EF M PROFIS |
|
RONDON |
BARROSO, E E ALM-EF |
|
TAPEJARA |
SANTANA DE TAPEJARA, C E-EM N PROFIS |
|
GUAPOREMA |
ARNALDO BUSATO, C E-EF M |
|
BANDEIRANTES |
CYRIACO RUSSO, C E-EM N PROFIS |
|
NOVA FATIMA |
ALOYSIO DE BARROS TOSTES, E E DR-EF |
|
CURITIBA |
ALGACYR M MAEDER, C E PROF-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
BRANCA DO N MIRANDA, C E DONA-EF M |
|
CURITIBA |
CECILIA MEIRELES, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
DIRCE C DO AMARAL, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
ELIAS ABRAHAO, C E PROF-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
ERNANI VIDAL, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
GELVIRA CORREA PACHECO, C E-EF M |
|
CURITIBA |
HILDEBRANDO DE ARAUJO, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
HILDEGARD SONDAHL, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
HOMERO B DE BARROS, E E-EF |
|
CURITIBA |
ISABEL L S SOUZA, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
IVO LEAO, C E-EF M |
|
CURITIBA |
JOAO BETTEGA, C E-EF M N PROFIS |
|
CURITIBA |
JOAO DE OLIVEIRA FRANCO, C E-EF M |
|
CURITIBA |
JOAO MAZZAROTTO, C E-EF M |
|
CURITIBA |
MARIA A TEIXEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
MARIA MONTESSORI, C E-EF M |
|
CURITIBA |
NATALIA REGINATO, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
NOSSA SRA APARECIDA, C E-EF M |
|
CURITIBA |
NOSSA SRA DA SALETE, C E-EF M |
|
CURITIBA |
OLIVIO BELICH, C E DEP-EF M |
|
CURITIBA |
ORIONE, C E D-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
PAULINA P BORSARI, C E-EF M PROF |
|
CURITIBA |
PEDRO II, E E D-EF |
|
CURITIBA |
PIO LANTERI, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
PROTASIO DE CARVALHO, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
SANTA GEMMA GALGANI, C E-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
SANTO AGOSTINHO, C E-EF M |
|
CURITIBA |
SAO BRAZ, C E-EF M |
|
CURITIBA |
SAO SEBASTIAO, C E-EFM |
|
CURITIBA |
TATUQUARA, C E-EF M |
|
CURITIBA |
TEOTONIO VILELA, C E-EF M PROF |
|
CURITIBA |
VICTOR DO AMARAL, C E PROF-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
XAVIER DA SILVA, C E DR-EF M PROFIS |
|
CURITIBA |
ANIBAL KHURY NETO, C E-EF M PROFIS |
|
DOIS VIZINHOS |
DOIS VIZINHOS, C E DE-EF M PROFIS |
|
NOVA P IGUACU |
CRISTO REDENTOR, E E-EF |
|
FOZ DO IGUACU |
AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M N PROFIS |
|
FOZ DO IGUACU |
GUILHERME, C E MONS-EF M PROF |
|
FOZ DO IGUACU |
GUSTAVO D DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
|
FOZ DO IGUACU |
JUSCELINO K DE OLIVEIRA, C E-EF M PROFIS |
|
FOZ DO IGUACU |
TAMANDARE, C E ALM-EF M PROFIS |
|
MEDIANEIRA |
BELO HORIZONTE, C E-EF M PROFIS |
|
STA TER ITAIPU |
MANOEL KONNER, C E D-EF M N PROFIS |
|
MATELANDIA |
RUI BARBOSA, C E C-EF M |
|
FRANC BELTRAO |
INDUSTRIAL, C E-EF M |
|
FRANC BELTRAO |
JOAO PAULO II, C E-EF M PROFIS |
|
FRANC BELTRAO |
LEO FLACH, C E PROF-EF M |
|
MOREIRA SALES |
MOREIRA SALLES, E E-EF |
|
FOZ DO JORDAO |
SEGREDO, C E DE-EF M PROFIS |
|
GUARAPUAVA |
ANTONIO TUPY PINHEIRO, C E-EF M PROFIS |
|
GUARAPUAVA |
CRISTO REI, C E-EF M PROFIS |
|
GUARAPUAVA |
FRANCISCO C MARTINS, C E-M P |
|
GUARAPUAVA |
LIANE MARTA DA COSTA, C E-EF M PROFIS |
|
RESERVA IGUACU |
IZABEL F SIQUEIRA, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
IBAITI |
ALDO DALLAGO, C E-EF M N PROFIS |
|
JAPIRA |
JOAQUIM P OLIVEIRA, C E CEL-EF M PROFIS |
|
IBAITI |
MARGARIDA F GONCALVES, C E C PROFA-EF M |
|
F. PINHEIRO |
GETULIO VARGAS, C E-EF M |
|
GUAMIRANGA |
FRANCISCO RAMOS, C E-EF M PROFIS |
|
PRUDENTOPOLIS |
JOSE ORESTES PREIMA, C E C PE-EF M P |
|
RIO AZUL |
CHAFIC CURY, C E DR-EF M N PROFIS |
|
ANDIRA |
DURVAL RAMOS FILHO, C E-EF M PROFIS |
|
CARLOPOLIS |
CAROLINA LUPION, C E-EF M N PROFIS |
|
LARANJ DO SUL |
GILDO A SCHUCK, C E PROF-EF M N |
|
QUEDAS IGUACU |
JOSE DE ANCHIETA, C E-EF M |
|
DIAMANTE NORTE |
REYNALDO MASSI, C E-E F M |
|
LOANDA |
PARANA, C E-EF M PROFIS |
|
NOVA LONDRINA |
ARY J DRESCH, C E-EF M N PROFIS |
|
PLANALTINA PR |
ARTHUR DA C SILVA, C E MAL-EF M N |
|
QUERENCIA NORTE |
HUMBERTO DE CAMPOS, C E-EF M PROFIS |
|
CAMBE |
GERALDO FERNANDES, C E D-EF M |
|
IBIPORA |
JARDIM SAN RAFAEL, C E DO-EF M |
|
LONDRINA |
CLEIA GODOY F SILVA, C E PROFA-EF M |
|
LONDRINA |
KAZUCO OHARA, E E PROF-EF |
|
LONDRINA |
NOSSA SRA LOURDES, C E-EF M PROFIS |
|
LONDRINA |
UBEDULHA C OLIVEIRA, C E PROFA-EF M N P |
|
PORECATU |
MALVINO DE OLIVEIRA, C E PRF-EF M PROFIS |
|
PRADO FERREIRA |
JULIA WANDERLEY, C E-EF M |
|
LONDRINA |
WILLIE DAVIDS, C E DR-EF M |
|
ANGULO |
BASILIO PERTSEW, C E-EF M |
|
COLORADO |
MONTEIRO LOBATO, C E-EF M N PROFIS |
|
DOUTOR CAMARGO |
CAMARGO, C E DR-EF M PROFIS |
|
MARINGA |
ADAILE M LEITE, C E-EF M PROFIS |
|
MARINGA |
BRANCA DA MOTA FERNANDES, C E-EF M PROFI |
|
MARINGA |
DIRCE DE A MAIA, C E-EF M |
|
MARINGA |
JOAO DE F PIOLI, C E-EF M P |
|
MARINGA |
KENNEDY, C E PRES-EF M PROFIS |
|
MARINGA |
RODRIGUES ALVES, C E-EF M |
|
MARINGA |
THEOBALDO M SANTOS, C E-EF M |
|
MARINGA |
UNIDADE POLO, C E-EF M PROFIS |
|
N S DAS GRACAS |
IVAN F A SILVA FILHO, C E DR-EF M |
|
PAICANDU |
NEIDE BERTASSO BERALDO, C E-EF M PROFIS |
|
PRES C BRANCO |
MARIA C N DE SOUZA, C E-EF M |
|
SARANDI |
JARDIM PANORAMA, C E-EF M PROFIS |
|
SARANDI |
JARDIM UNIVERSITARIO, C E-EF M PROFIS |
|
SARANDI |
OLAVO BILAC, C E-EF M PROFIS |
|
MARINGA |
BRASILIO ITIBERE, C E-EF M |
|
MATINHOS |
TEREZA DA S RAMOS, C E PROFA-EF M |
|
PARANAGUA |
REGINA M B DE MELLO, C E PROFA-EF M |
|
PONTAL PARANA |
PAULO FREIRE, C E PROF-E F M N |
|
PONTAL PARANA |
SULLY DA R VILARINHO, C E PROFA-EF M |
|
CRUZEIRO DO SUL |
ROMARIO MARTINS, C E DR-EF M |
|
PARANAVAI |
ADELIA ROSSI ARNALDI, C E C-EF M |
|
PARANAVAI |
CURITIBA, C E-EF M |
|
PATO BRANCO |
CARLOS GOMES, C E-EF M N PROFIS |
|
SAO JOAO |
TANCREDO NEVES, C E-EF M PROFIS |
|
PATO BRANCO |
SAO JOAO, C E-EF M |
|
BOA V SAO ROQUE |
ADONIS MORSKI, C E-EF M PROFIS |
|
PITANGA |
JULIA H DE SOUZA, C E PROFA-EF M |
|
CARAMBEI |
JULIA WANDERLEY, C E-EF M PROFIS |
|
CASTRO |
AMANDA CARNEIRO DE MELLO, C E-EF M PROFI |
|
CASTRO |
JARDIM DAS ARAUCARIAS, E E-EF |
|
CASTRO |
NICOLAU BALTASAR, C E PE-EF M |
|
PALMEIRA |
FRITZ KLIEWER, C E C-EF M |
|
PIRAI DO SUL |
JORGE Q NETTO, C E-EF M N PROFIS |
|
PONTA GROSSA |
ANA DIVANIR BORATTO, C E-EFM |
|
PONTA GROSSA |
ARNALDO JANSEN, C E PE-EF M PROFIS |
|
PONTA GROSSA |
CORREIA, C E SEN-EF M PROFIS |
|
PONTA GROSSA |
FRANCISCO PIRES MACHADO, C E-EF M |
|
PONTA GROSSA |
LINDA S BACILA, C E PROFA-EF M PROFIS |
|
PONTA GROSSA |
SANTA MARIA, C E-EF M |
|
TIBAGI |
IRENIO M NASCIMENTO, C E-EF M N PROFIS |
|
IMBAU |
TANCREDO NEVES, C E PRES-EF M PROFIS |
|
ORTIGUEIRA |
ALTAIR MONGRUEL, C E-EF M PROFIS |
|
RESERVA |
TEOFILA NASSAR JANGADA, C E C-EF M |
|
DIAMANTE D OEST |
DIAMANTE D OESTE, C E-EF M PROFIS |
|
GUAIRA |
MENDES GONCALVES, C E-EF M PROF |
|
MERCEDES |
LEONILDA PAPEN, C E-EF M |
|
NOVA SANTA ROSA |
GASPAR DUTRA, C E MAL-EF M PROFIS |
|
OURO VERDE OEST |
OURO VERDE, C E DE-EF M PROFIS |
|
PATO BRAGADO |
PATO BRAGADO, C E-EF M |
|
S PEDRO IGUACU |
SAO PEDRO, C E-EF M |
|
SANTA HELENA |
HUMBERTO DE A C BRANCO, C E-M N PROFIS |
|
TOLEDO |
AYRTON SENNA DA SILVA, C E-EF M PROFIS |
|
TOLEDO |
JARDIM EUROPA, C E-EF M PROFIS |
|
FRANCISCO ALVES |
VICENTE TOMAZINI, C E-EF M |
|
PEROBAL |
ANA NERI, C E-EF M |
|
PEROLA |
NESTOR VICTOR, C E-EF M N PROFIS |
|
UMUARAMA |
JOSE BALAN, C E VER-EF M PROFIS |
|
UMUARAMA |
TIRADENTES, C E-EF M PROFIS |
|
CAFEZAL DO SUL |
TIRADENTES, C E-EF M |
|
CRUZ MACHADO |
ESTANISLAU WRUBLEWSKI, C E DO C P-EF M P |
|
SENGES |
ERASMO BRAGA, C E PROF-EF M PROFIS |
|
ARAPOTI |
CARMELINA F PEDROSO, C E-EF M PROFIS |
|
JAGUARIAIVA |
RODRIGUES ALVES, C E-EF M N PROFIS |
Fonte: Governo do Paraná
