Uma criança de apenas 2 anos de idade foi encontrada com graves lesões no rosto e pelo corpo ao chegar a um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) de Palotina, na manhã desta terça-feira (20). O padrasto da vítima, de 27 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, inicialmente pelo crime de maus-tratos. Com o avanço das investigações, o caso passou a ser apurado como possível crime de tortura-castigo.
De acordo com a Polícia Civil, a situação chegou ao conhecimento das autoridades após a direção da unidade escolar acionar as forças de segurança diante dos ferimentos apresentados pela criança.
A vítima apresentava hematomas no rosto, nos lábios e nas orelhas, inchaço no nariz com sangramento, marcas avermelhadas nas costas e sangue no uniforme escolar. Conforme o delegado de Palotina, Laécio Rodrigues, a gravidade das lesões levantou suspeitas sobre as circunstâncias em que os ferimentos foram provocados.
Durante as primeiras diligências, o padrasto teria informado à mãe da criança que havia entregado a vítima ao motorista e à monitora do transporte escolar em boas condições. No entanto, segundo o delegado, os profissionais contestaram essa versão.
O motorista e a monitora foram ouvidos pela Polícia Civil. Conforme os relatos, um hematoma próximo ao olho da criança teria sido percebido durante o transporte, mas os demais ferimentos e a presença de sangue na roupa só foram identificados posteriormente, já na unidade escolar.
O delegado também relatou que o padrasto chegou ao local alterado, conforme informações repassadas pelos policiais militares que atenderam à ocorrência.
Outro fato que chamou a atenção dos investigadores foi um episódio ocorrido entre 20 e 30 dias antes, quando a criança sofreu um corte no queixo e precisou de sutura médica.
Na ocasião, segundo Laécio Rodrigues, o padrasto apresentou versões diferentes para explicar o ferimento, afirmando que a criança teria caído sobre uma mesa de mármore ou no chão.
A existência desse episódio anterior, somada às lesões constatadas na terça-feira, levou a Polícia Civil a aprofundar a apuração sobre a possibilidade de agressões recorrentes.
Inicialmente, o homem foi autuado em flagrante pelo crime de maus-tratos qualificado, previsto no artigo 136 do Código Penal.
Entretanto, após a análise dos depoimentos da mãe da vítima, da equipe pedagógica do CMEI, do motorista e da monitora do transporte escolar, a autoridade policial reavaliou o enquadramento jurídico dos fatos.
Diante dos elementos reunidos, a investigação passou a considerar o crime de tortura-castigo, previsto no artigo 1º, inciso II, da Lei nº 9.455/1997, que trata da submissão de pessoa sob guarda, poder ou autoridade a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.
A Polícia Civil esclarece que a investigação segue em andamento e que a análise dos laudos médicos será importante para determinar a extensão das lesões, verificar a existência de outros ferimentos e aprofundar a apuração das circunstâncias do caso.
Em sua manifestação, o delegado ressaltou a gravidade de crimes praticados contra crianças e reafirmou o compromisso da Polícia Civil com a proteção dos menores e a responsabilização dos envolvidos, conforme os elementos apurados.
O caso segue sob investigação da Delegacia de Polícia Civil de Palotina.
