Pais de pelo menos 30 mil alunos da rede particular de ensino do Paraná pediram a transferência de seus filhos para a rede estadual desde o início da pandemia de coronavírus e a suspensão das aulas presenciais. Essa foi a saída encontrada por muitas famílias que tiveram a renda comprometida durante a pandemia e não podiam mais pagar as mensalidades.

Diante do número alto, a promotora Luciana Linero, que atua no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Criança, do Adolescente e da Educação, do Ministério Público do Paraná (MPPR), se reuniu no início da semana com representantes da Secretaria de Estado da Educação (SEED), da secretaria municipal de Educação de Curitiba e do Sindicato das escolas particulares para garantir que nenhum aluno fosse prejudicado com a falta de vagas.

O número de transferências ainda é pequeno, pois corresponde a apenas 6% dos cerca de 470 mil alunos matriculados na rede privada. Mas, segundo a promotora Luciana, isso tende a aumentar, já que a previsão de retorno das aulas presenciais, de acordo com o próprio governador Carlos Massa Ratinho Júnior, é só em agosto — e até lá a crise econômica também tende a se intensificar.

“Vimos essa demanda aumentar em todas as regiões do Estado e por isso vamos acompanhar de perto para que ninguém seja prejudicado. Ficou decidido na reunião que a transferência para a rede pública só se dará se os pais apresentarem um documento garantindo a vaga na rede estadual, porque o aluno não pode ficar fora de escola um só dia, ainda que seja com ensino remoto”, explica Luciana. Assim, os pais devem apresentar o pedido de transferência na escola particular e em seguida procurar a rede estadual de ensino e pedir um documento de reserva de vaga e depois levá-la ao colégio de origem para que daí os documentos sejam liberados.

Segundo Luciana, o MP não verificou problemas de vagas nem na rede estadual e na rede municipal em Curitiba: “O que verificamos na rede municipal é que nem sempre os pais conseguem vagas na região que querem, mas vagas existem. E vamos acompanhar isso de perto até o fim da pandemia”. O Sinepe, que representa os colégios particulares no Paraná, não quis se manifestar sobre a debandada de alunos.

Dificuldade de negociação com particulares é um dos entraves

A dificuldade de negociação de mensalidades com as escolas particulares tem sido um dos pontos apontados pelos pais. Enquanto os pais alegam que a qualidade de ensino online é menor que no ensino presencial e por isso os colégios deveriam reduzir as mensalidades, as escolas alegam que as despesas sofreram redução e alguns gastos até aumentaram, já que muitas tiveram que investir em tecnologia para as aulas remotas. Os próprios órgãos de defesa do consumidor defendem que a negociação entre as partes será o melhor caminho.

E há muitos pontos ainda indefinidos, como a reposição de aulas e a necessidade de reforço escolar para os alunos. “Tudo está sendo repensado”, explica a promotora. A recomendação, segundo ela, é que a negociação das mensalidades seja individualizada, entre a família e a instituição, para que nenhuma das partes seja prejudicada.

M.H.R, 46 anos, autônoma, mãe de dois filhos, um no 9º ano e outro no 5º ano do Ensino Fundamental, pediu a transferência dos filhos para a rede estadual. “Foi com dor no coração, mas não tenho como esticar a corda mais. É comer ou pagar escola. Tentei um acordo com a escola de redução de mensalidade, mas eles foram irredutíveis. Aula em casa por aula em casa, vamos optar pela que não precisamos pagar. E acho que é capaz a aula do governo estar melhor”, conta ela, que não se quis identificar para não expor os filhos.

Questionada sobre se pretende retornar à rede particular de ensino, ela diz que vai avaliar: “Mas provavelmente o ano que vem. Mas me senti magoada por pagar escola particular por 10 anos e na primeira crise ser tratada com tanta indiferença”.

Na Educação Infantil privada, evasão chega a 30%

Nos centros de educação infantil, a crise do coronavírus já causou uma evasão média de 30% dos alunos, segundo Everton Renaud, diretor administrativo da Associação das Escolas Particulares de Educação Infantil (Assepei).

“Está muito crítico. E isso sem dúvida, além do efeito financeiro nos empregos e até na existência das particulares de pequeno porte, vai sobrecarregar a esfera pública em um valor significativo”, diz Renaud.

No caso da educação infantil, ainda há uma evasão maior porque não há obrigatoriedade em lei para que as crianças de até 4 anos permaneçam na escola. “Então, os pais simplesmente cancelam a matrícula. Alguns prometem voltar, se a situação melhorar. É a nossa esperança”, afirma ele. “Neste momento as escolas têm tentado reduzir custos, aderir à Medida Provisória que prevê suspensão e redução de salários, que não ajuda tanto, negociar com fornecedores e buscar linhas de crédito”.

SAIBA

Como se matricular em escola pública

Mesmo em quarentena, os colégios da rede estadual mantêm uma equipe administrativa pequena para receber os novos alunos. Segundo a assessoria da Secretaria de Estado da Educação (SEED), os pais devem ir até o colégio pessoalmente com originais e cópias de RG, certidão de nascimento, comprovante de residência e declaração de vacina do aluno. Se houver vagas na escola, os pais receberão um documento que atesta ter vaga para ser levado à escola anterior. Assim que a transferência é confirmada, o aluno recebe informações com indicação em qual turma acessar no Google Class Room. Caso não possa acompanhar pela TV ou internet, o aluno recebe o material impresso.

A assessoria da Secretaria Municipal de Educação informou que só terá o levantamento de pedidos de transferência da rede particular para a municipal ao fim da pandemia. Mas informou que a transferência segue o trâmite normal. Os pais devem procurar o núcleo regional da educação do seu bairro e leva os dados e documentos da criança e do responsável. O núcleo então vai direcionar o pedido para a unidade onde há vaga. Lembrando que o atendimento a partir dos 4 anos é universal, ou seja, todos são atendidos. Os endereços e contatos dos núcleos e escolas podem ser encontrados no site https://educacao.curitiba.pr.gov.br/unidade/educacao/18401.