Um mulher foi multada em R$ 12,8 mil suspeita de maltratar um cachorro em Arapongas, na região norte do Paraná, nesta quinta-feira (23). Segundo a Guarda Municipal, ela foi denunciada por vizinhos e, quando a equipe chegou no local, o animal já estava morto.
Os guardas disseram que o cão estava abandonado, magro e que tinha pulgas e carrapatos por todo o corpo. A equipe também constatou que a ração estava com mofo e que água estava suja com lodo.
A mulher não mora na residência onde estava o cão, mas é a responsável pelo animal, ainda segundo a Guarda Municipal.
Além da multa, ela deve responder a uma ação criminal por maus-tratos.
Crime
Maltratar animais é crime previsto no art. 32 da Lei 9.605/1998 (Crimes Ambientais). O crime pune atos de abuso como ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, entre outras questões de maus-tratos. A punição é três meses a um ano de detenção, e multa.
Fica sujeito às mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos. Nesse caso, a pena é aumentada de um sexto a um terço, se o animal morrer.
