A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou um cacique indígena a 15 anos e 10 meses de prisão em regime fechado por tentativa de latrocínio contra policiais da Força Nacional de Segurança Pública, em Terra Roxa. O episódio aconteceu em 6 de setembro de 2024, durante ação dos agentes, que atuam na proteção de comunidades Avá-Guarani na região oeste do estado.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), o réu liderava um grupo de cerca de 30 indígenas quando subtraiu um fuzil de uma viatura da Força Nacional e tentou disparar contra dois agentes. A arma estava travada.

Na sentença, o juiz federal Gustavo Chies Cignachi destacou que o ato de subtrair a arma, apontá-la e acionar o gatilho caracteriza tentativa de homicídio.

“A consumação somente não ocorreu por circunstâncias alheias à vontade do agente (a arma de fogo estar travada no momento dos fatos)”, escreveu.

A defesa, no entanto, sustenta que não houve intenção de matar. “Não há prova alguma de que a intenção fosse a de subtrair esse armamento. Por isso, a defesa irá recorrer e acredita que a condenação será revertida”, disse o advogado Frank Reche Maciel.

Em nota, ele conta que um integrante da Força Nacional havia disparado na direção da comunidade e ameaçava disparar novamente. Segundo ele, foi nesse contexto que a arma foi retirada por pessoas que sequer sabiam manuseá-la, visando defender a comunidade.

A decisão também determinou que o MPF e a Polícia Federal investiguem possível falso testemunho de três pessoas que depuseram a favor do réu. Ele respondeu ao processo em liberdade e poderá recorrer sem prisão imediata.

O conflito pela demarcação de terras na região é antigo. Indígenas reivindicam novas áreas desde a construção da Usina de Itaipu, que alagou parte das propriedades rurais da região oeste. Um acordo prevê que Itaipu compre 3 mil hectares para as comunidades indígenas, o processo de compra está em andamento.

RELEMBRE O EPISÓDIO

No dia 6 de setembro de 2024, indígenas roubaram uma carabina da Força Nacional em uma área de conflito em Terra Roxa, no oeste do Paraná. 

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), responsável pela Força Nacional, os agentes estavam em "negociações pacíficas" com os indígenas quando um grupo atacou e subtraiu a carabina de um dos integrantes da corporação.

A nota disponibilizada na época relatou que o agente preferiu não reagir. Posteriormente, a Polícia Federal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) foram ao local e, após negociações, recuperaram o armamento sem que houvesse feridos.