O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta segunda-feira (13), a jurista Morgana de Almeida Richa como nova ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
A confirmação foi publicada no Diário Oficial da União.
Richa exercia cargo de juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, em Curitiba, Paraná, e ocupará o lugar do ministro Walmir Oliveira da Costa, falecido em abril de 2021 em decorrência da Covid-19.
O nome de Richa havia sido indicado por Bolsonaro e posteriormente aprovado no Senado Federal.
Na sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, ela prometeu adotar como norte de sua atuação no tribunal a pacificação social e a defesa da segurança jurídica, a partir da ponderação e do diálogo.
A magistrada destacou a necessidade de se prestigiar a boa fé contratual nas relações trabalhistas e a importância do cumprimento das leis e contratos firmados.
A então indicada afirmou que os desafios da justiça trabalhista brasileira são maiores numa sociedade cada vez mais tecnológica. A desembargadora lembrou ainda que a adoção do teletrabalho cresceu na pandemia e até agora não há uma regulamentação adequada desta nova metodologia de trabalho.
Morgana Richa é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e obteve o título de mestrado e de doutorado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
A partir de 1992, iniciou seu vínculo como juíza titular da 15ª Vara do Trabalho. Em 2019, foi promovida a desembargadora. No biênio 2009-2011, foi conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
