O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou a desembargadora Morgana de Almeida Richa para a vaga de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O nome da magistrada será agora apreciado pelo Senado Federal. A primeira etapa é uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguida por votação em Plenário.
Caso aprovada, ela vai assumir a cadeira do ministro Walmir Oliveira da Costa, que morreu em abril deste ano, aos 63 anos, por complicações decorrentes da Covid-19. A vaga é destinada à magistratura de carreira.
O nome da desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) constava na lista tríplice da Corte, que também incluía Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), e Paulo Régis Machado Botelho, do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (CE).
A indicação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (09).
Doutora em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), a desembargadora Morgana de Almeida Richa é natural de Toledo (PR) e foi integrante do Conselho Nacional de Justiça entre 2009 e 2011, quando presidiu a Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania.
Morgana Richa começou a atuar como juíza do trabalho substituta em 1992 e, dois anos depois, tornou-se juíza titular de vara. No TRT-PR, foi também coordenadora da Escola Judicial no biênio 2018-2019.
