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Palotinenses procuram Promotoria para tentar barrar reajuste do IPTU
Grande parte dos moradores consideram o reajuste repassado pelo Executivo abusivo
Por Catve | Postado em: 26/04/2018 - 17:43

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Revoltados com o reajuste dos valores do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para 2018, a população de Palotina procurou a 2ª Promotoria de Justiça em busca de apoio para tentar barrar a cobrança do tributo. Grande parte dos moradores consideram o reajuste repassado pelo Executivo abusivo.

Em resposta à solicitação, a promotora Cristiane Aparecida Ramos informou que irá analisar o caso para constatar se cabe uma ação coletiva contra o Município. Ela coletou boletos de 2017 e 2018 para análise, que deve ser feita em 30 dias.

No Projeto de Lei 262/2017 encaminhado à Câmara de Vereadores, a proposta era de reajuste de 44% sobre o valor dos imóveis para fins de cálculo do IPTU para 2018; 52% para 2019; e 60% para 2020.

O projeto foi aprovado por cinco votos favoráveis, sendo dos vereadores Marcos Heuert, Sansão Pinheiro, Gilmar Hinkel, José Pasqualotto e José Pedro Bento Filho. Votaram contrários Weslei Freitas, Roselei Gubert Delai e Enio Moesch.

Conforme o vereador Weslei Freitas (PSDB), o problema é que, além do rejuste do tributo, houve alterações na planta genérica do município, incidindo no valor venal dos imóveis - valor utilizado como base de cálculo do IPTU.

O parlamentar afirma que há casos de propriedades na qual o valor cobrado em 2017 foi de R$ 3,8 mil para cerca de R$ 16 mil neste ano. "É um valor totalmente abusivo. Eles deveriam ter calculado algo que coubesse no bolso da população", ataca.

Outro problema, conforme Freitas, foi a falta de transparência do Executivo com a população. "Eles deveriam ter consultado a população. Foi feita uma propaganda muito grande sobre isso. Para se ter uma ideia, teve um vereador que votou favorável ao projeto e hoje estava no Fórum fazendo manifestação contra o reajuste", comenta o vereador.

O parlamentar afirma que a Câmara tentará junto à Prefeitura prorrogar a data de pagamento do IPTU até que haja um posicionamento do Ministério Público. Segundo ele, a data para pagamento com desconto terminou no dia 10 de abril, mas ainda há moradores que sequer receberam os carnês.

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