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Menina de 11 anos que matou moça não pode ser punida criminalmente
A criança desferindo um golpe de faca de pão no peito da moça
Por Umuarama News | Postado em: 05/05/2018 - 16:44

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Uma suposta discussão entre uma moça e 24 anos e uma criança de 11 anos, em um ambiente onde se consumia bebidas alcoólicas, na madrugada de quinta-feira, 3, culminou com a criança desferindo um golpe de faca de pão no peito da moça.

A jovem Jhovania de Paula foi socorrida e no hospital chegou a conversar com policiais militares, não chegando a indicar a autora do golpe contra ela. No entanto, o golpe acertou se coração e a moça morreu.

A polícia instaurou inquérito para apurar as circunstâncias em que a morte da moça aconteceu, mas a criança não poderá ser penalizada, uma vez que o Estatuto da Criança e do Adolescente prevê que neste caso, com o autor com menos de 12 anos completos, as medidas são protetivas e não punitivas.

Desta forma, o inquérito deverá apurar se houve a participação de algum adulto, inclusive de omissão no caso e que teria facilitando a ocorrência que culminou na morte da jovem.

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