Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
Pelo texto do acordo, os representantes das entidades de caminhoneiros que participaram da reunião (à exceção de um) se comprometeram a "apresentar aos manifestantes" os termos do acordo.
Questionado se, com o anúncio, haverá normalização da situação, Padilha disse acreditar que a “qualquer momento” o movimento dos caminhoneiros começará a ser “desativado”.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (MDB) anunciou redução de 16% para 12% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.
Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo federal assume os seguintes compromissos:
Caminhoneiros
Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta.
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que não assinou foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.
O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço das Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras. Contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. Segundo Guardia, a Petrobras estimou em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.
De acordo com o ministro, o governo aguardará a aprovação pelo Congresso do projeto que reonera a folha de pagamento das empresas de 28 segmentos da economia para reduzir Cide ou PIS-Cofins. O ministro lembrou que, ao abrir mão de recursos dos tributos, o governo precisa indicar a fonte que vai compensar as perdas.
“Só podemos fazer decreto da redação, seja da Cide seja do PIS-Cofins, uma vez aprovada a lei que vai reonerar os setores”, disse.
Projeto no Congresso
Sobre o projeto que elimina a cobrança de PIS-Cofins do óleo diesel até o final de 2018, aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara, o ministro Carlos Marun voltou a afirmar que a decisão foi tomada com base em “cálculos equivocados”.
A proposta aprovada na Câmara prevê a renúncia de R$ 3 bilhões com a eliminação do PIS-Cofins da composição do preço do diesel e, como compensação, a arrecadação do mesmo valor por meio da reoneração da folha das empresas.
Mas o impacto nas contas públicas seria maior do que o previsto pelos deputados - nas contas do governo, a perda com o PIS-Cofins, em vez de R$ 3 bilhões atingiria R$ 12 bilhões.
Marun declarou que o governo vai negociar mudança no texto no Senado. Uma possibilidade é reduzir o PIS-Cofins em vez de eliminar a cobrança.
“No Senado, nós estabeleceremos uma outra rodada de conversas que podem, sim, resultar em alguma diminuição, em uma outra utilização desses recursos, inclusive nesse aporte que o governo vai ter que fazer para que se mantenham durante 30 dias o preço do diesel na refinaria sem nenhum reajuste”, disse.
Apelo
O ministro Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para retomarem as atividades.
Ele mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados.
“Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.